| 8/2/2010 |
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| Presidente do STJ nega liberdade a acusado por clonagem de cartões |
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| HC 158991 |
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| Fonte: STJ |
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| O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de Fábio Henrique Chemin da Silva, preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. A defesa de Fábio Henrique pretendia, liminarmente, a concessão da sua liberdade provisória. Fábio Henrique foi preso em 11/11/2009 de posse de vários objetos que reconheceu terem sido utilizados como instrumento para a prática de fraudes de falsificação de cartões de crédito. Segundo os autos do processo, as operações fraudulentas aparentemente eram aplicadas em diversos países e impressionava pelo alto nível de organização. No STJ, a defesa alegou que a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, que indeferiu o pedido de liberdade provisória, carece de fundamentação, estando ausentes os pressupostos da custódia cautelar. Ao decidir, o ministro destacou que há indícios de autoria e materialidade e que a prisão cautelar, ao que tudo indica, foi decretada para conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública. "Nesse contexto, não vejo, neste momento inicial, flagrante ilegalidade na decisão impugnada", afirmou o presidente do STJ. Além disso, o ministro Cesar Rocha, ressaltou que as condições pessoais favoráveis a Fábio Henrique, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa, família constituída ou profissão lícita, não garantem o direito à revogação da custódia cautelar quanto presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. |
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